IMT e Smelj farão parte da Comissão de Análise de Grandes Eventos
Os novos membros da Cage serão o Instituto Municipal do Turismo (IMT) e a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). A comissão já reúne um representante das secretarias municipais do Urbanismo (SMU) e de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF). Da Secretaria da Saúde (SMS), são dois os indicados, das diretorias do Centro de Saúde Ambiental e do Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba.
Da Secretaria do Meio Ambiente (SMMA), da mesma forma, há membros tanto do Departamento de Parques e Praças quanto do Departamento de Pesquisa e Monitoramento. Da Secretaria da Defesa Social e Trânsito (SMDT), são representadas as superintendências de Trânsito e da Guarda Municipal. Além disso, fazem parte da Cage membros da Procuradoria-Geral do Município (PGM); da Urbanização de Curitiba (Urbs); da Fundação Cultural de Curitiba (FCC); da Câmara de Curitiba; e de entidade representativa do setor de eventos.
A participação na Comissão de Análise de Grandes Eventos não é remunerada. À Cage compete, entre outras atribuições, conferir e analisar a documentação apresentada pela empresa promotora do evento e emitir o parecer final sobre o pedido, “devidamente fundamentado”, deferindo ou indeferindo a sua realização. A decisão é feita pela maioria simples dos membros da comissão.
“É uma lei de 2003. É evidente que o setor cultural era outro”, observou, ainda, Pier Petruzziello. O autor sugeriu que os vereadores realizem, num segundo momento, uma revisão mais aprofundada da lei. O substitutivo com a inclusão do IMT e da Smelj na composição da Cage, explicou Pier, foi uma solicitação do Executivo, em especial devido à promoção de corridas de rua em Curitiba.
Vereadores apoiam flexibilização dos pequenos eventos em Curitiba
Líder do governo na Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSD) reforçou que a atualização da lei municipal não interfere no crivo técnico do Corpo de Bombeiros. Ele também comentou sobre o substitutivo geral assinado por diversos vereadores. “O Executivo entendeu que desta forma fica ampla a discussão dentro do conselho, dentro da Cage. Nós não estamos mexendo na estrutura da lei, e sim acrescentando dois membros”, declarou.
Renan Ceschin (Pode) informou que ele e Lórens Nogueira (PP) foram os indicados para representar a Câmara de Curitiba nas reuniões quinzenais da Cage. Ainda no debate da proposta, Laís Leão (PDT) avaliou que a mudança no status legal dos pequenos eventos não trará riscos à população ou prejudicará a mobilidade urbana. “A gente precisa de eventos justamente para movimentar a cidade, [...] gente na rua gera segurança pública.”
Para Indiara Barbosa (Novo), a desburocratização para o segmento de eventos vai “gerar mais riqueza à cidade”. Seguindo a mesma linha de raciocínio, João 5 Irmãos (MDB) salientou que o setor gera empregos e renda para Curitiba.
“É importante que as leis sejam revisadas. É uma lei de 2003 e a cidade é dinâmica”, prosseguiu Marcos Vieira (PDT). Leonidas Dias (Pode) reforçou a ideia de Pier de que uma atualização mais aprofundada da legislação que regulamenta a promoção dos eventos trará mais dinâmica ao segmento.
Bruno Secco (PMB) lembrou os critérios técnicos impostos pelo Corpo de Bombeiros. Com o entendimento de que a ampliação de público proposta não interfere na segurança dos eventos em locais abertos, Giorgia Prates (PT) também encaminhou o voto favorável.
A votação foi acompanhada pelo empresário Rafael Maia, representante dos promotores de eventos de Curitiba, e pela advogada Débora Reali, da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame.
